Planejamento tributário é um procedimento contábil que, de forma legal e com base na legislação vigente, promove a redução da carga tributária para as empresas através de cálculos e simulações, fazendo com que não haja dispêndios tributários maiores do que o necessário.
Este procedimento também é chamado de Elisão Fiscal e é separado em dois tipos: estratégico e operacional. O estratégico é a longo prazo, visando uma projeção futura da gestão, levando em conta os valores, a missão e visão da empresa. Nesse planejamento é escolhido o melhor regime tributário, se há e quais são os incentivos fiscais oferecidos e quem serão os profissionais responsáveis para esse acompanhamento.
Já o planejamento operacional é projetado a curto prazo e tem como objeto o cumprimento das obrigações fiscais da companhia, ou seja, nessa fase são definidos os valores e prazos que devem ser respeitados.
Diante da carga tributária brasileira o planejamento tributário se torna essencial, e por isso periodicamente as empresas devem promover novos cálculos e estudos a fim de obter economia fiscal.
Objetivos do planejamento tributário
Evitar a incidência de um tributo: O melhor resulta do planejamento é quando se consegue impedir a incidência do fato gerador e dispensa-se obrigação tributária. Planejar o local e como a operação acontecerá são maneiras de evitar determinado tributo.
Reduzir os valores de recolhimento: Pagar tributos é inevitável. Mas existem algumas maneiras de diminuir os valores de recolhimento, que podem ser com a redução da alíquota incidente sobre a operação ou com a redução da base de cálculo, geralmente provenientes de benefícios e incentivos fiscais. Conter a carga tributária é a forma mais comum de planejamento.
Retardar uma obrigação tributária: Se não foi possível evitar a incidência ou reduzir os valores de recolhimento ainda é possível estudar a possibilidade de tardar a obrigação. Através do estudo da legislação de onde a empresa atua é possível identificar benefícios como esse.